1 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1363
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1364
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
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REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2015
Autor: Leo Boy
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ACRESCENTA O ARTIGO 62-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 62-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
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Matéria não votada
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5 - Emenda Modificativa nº 9 de 2015
Autor: Bancada PSDB - João Pinto - Lider
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PLANETA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA-MT, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA COMENDADOR RODOLFO FERRO.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PLANETA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA-MT, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA COMENDADOR RODOLFO FERRO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1128
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDA MATO GROSSO E PLANETA, CONSTANTES NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDA MATO GROSSO E PLANETA, CONSTANTES NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Leo Boy
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, FORA DO PADRÃO LEGAL.
Obs.: ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, FORA DO PADRÃO LEGAL.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Pesar nº 15 de 2015
Autor: Leo Boy
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MACHADO GONTIJO, OUVIDOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MACHADO GONTIJO, OUVIDOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Pesar nº 16 de 2015
Autor: Leo Boy
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARTINS DE FRANÇA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARTINS DE FRANÇA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 17 de 2015
Autor: Leo Boy
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ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA CADEIA PÚBLICA DE JUARA; LINDORMAR HENRIQUE DA SILVA – DIRETOR PENITENCIÁRIO; ALESSANDRO BORGES DE ARAÚJO; ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; CARLOS ALEXANDRE SANTOS CARRENHO; CLAUDINEI VILELA DA SILVA; CLARA SUELI CORDEIRO DE CAMPOS; CLEITON BEVILACQUA DAMBROZ; FLÁVIO JOSÉ DA SILVA POMPEU; GEOVAN VENÂNCIO ROCHA; JAQUELINE DOS SANTOS PAIM; PATRÍCIA FRIZZERA BUCHELT; SILVIO DA COSTA SANTIAGO; VONEI PEREIRA DA SILVA E WAGNER EDUARDO PIERETTI.
Obs.: ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA CADEIA PÚBLICA DE JUARA; LINDORMAR HENRIQUE DA SILVA – DIRETOR PENITENCIÁRIO; ALESSANDRO BORGES DE ARAÚJO; ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; CARLOS ALEXANDRE SANTOS CARRENHO; CLAUDINEI VILELA DA SILVA; CLARA SUELI CORDEIRO DE CAMPOS; CLEITON BEVILACQUA DAMBROZ; FLÁVIO JOSÉ DA SILVA POMPEU; GEOVAN VENÂNCIO ROCHA; JAQUELINE DOS SANTOS PAIM; PATRÍCIA FRIZZERA BUCHELT; SILVIO DA COSTA SANTIAGO; VONEI PEREIRA DA SILVA E WAGNER EDUARDO PIERETTI.
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Matéria não votada
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