Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

ACRESCENTA O ARTIGO 62-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

ACRESCENTA O ARTIGO 62-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PLANETA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA-MT, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA COMENDADOR RODOLFO FERRO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PLANETA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA-MT, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA COMENDADOR RODOLFO FERRO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDA MATO GROSSO E PLANETA, CONSTANTES NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDA MATO GROSSO E PLANETA, CONSTANTES NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, FORA DO PADRÃO LEGAL.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, FORA DO PADRÃO LEGAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MACHADO GONTIJO, OUVIDOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MACHADO GONTIJO, OUVIDOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARTINS DE FRANÇA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARTINS DE FRANÇA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA CADEIA PÚBLICA DE JUARA; LINDORMAR HENRIQUE DA SILVA – DIRETOR PENITENCIÁRIO; ALESSANDRO BORGES DE ARAÚJO; ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; CARLOS ALEXANDRE SANTOS CARRENHO; CLAUDINEI VILELA DA SILVA; CLARA SUELI CORDEIRO DE CAMPOS; CLEITON BEVILACQUA DAMBROZ; FLÁVIO JOSÉ DA SILVA POMPEU; GEOVAN VENÂNCIO ROCHA; JAQUELINE DOS SANTOS PAIM; PATRÍCIA FRIZZERA BUCHELT; SILVIO DA COSTA SANTIAGO; VONEI PEREIRA DA SILVA E WAGNER EDUARDO PIERETTI.

ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA CADEIA PÚBLICA DE JUARA; LINDORMAR HENRIQUE DA SILVA – DIRETOR PENITENCIÁRIO; ALESSANDRO BORGES DE ARAÚJO; ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; CARLOS ALEXANDRE SANTOS CARRENHO; CLAUDINEI VILELA DA SILVA; CLARA SUELI CORDEIRO DE CAMPOS; CLEITON BEVILACQUA DAMBROZ; FLÁVIO JOSÉ DA SILVA POMPEU; GEOVAN VENÂNCIO ROCHA; JAQUELINE DOS SANTOS PAIM; PATRÍCIA FRIZZERA BUCHELT; SILVIO DA COSTA SANTIAGO; VONEI PEREIRA DA SILVA E WAGNER EDUARDO PIERETTI.