Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 293/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023
Processo: 291/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 036/2023 - Dispõe sobre a implantação a aplicação da Tarifa Social de água no município de Juara/MT. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023
Processo: 292/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento n° 004/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documentações acerca da empresa terceirizada Cordeiro & Batista, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Juara-MT. - Leitura
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Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 001/2023 - Requerendo a realização de Sessões Itinerantes a realizarem-se às 18h, no distrito de Paranorte no dia 25/08/2023, em Águas Claras em 19/09/2023 e, em Catuaí em 24/10/2023. - Leitura
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Matéria lida |