Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juara - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong>Processo nº 326/2023, Protocolo 1108 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício n° 020/2023 - Encaminhando Decreto nº 1.941, de 12 de julho de 2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.</p> <p>· <strong> Processo nº 336/2023, Protocolo 1148 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>- Ofício Circular nº 005/2023/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 005/2023 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 3º Bimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Processo nº 327/2023, Protocolo 1111 - Interessado: Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL</strong> – Ofício n° 0010/2023 - Solicitando o uso do espaço da Câmara Municipal, para realização de Palestra referente ao Liquida CDL, no dia 05 de setembro de 2023, das 19h às 21h..</p> <p>· <strong>Processo nº 330/2023, Protocolo 1126 - Interessado: Agropecuária Rosa Linda – Jaqueline Piovesan - Ofício Especial </strong>– Encaminhando Relatório Detalhado da Estrada Juara a Fazenda Rosa Linda – Via MT-325 (Juara a Itapaiúna) e MT-338 (Juara a Porta do Céu), vias de acesso ao município de Juara e solicitando providências para a realização de reparos nas vias.</p> <p>· <strong>Processo nº 331/2023, Protocolo 1134 - Interessado: Lindamir de Faria e Demais Moradores da região de Itapaiúna – Rodovia MT-160 -</strong> Encaminhando relatório apresentando os problemas e solicitando providências para melhorias da Estrada de Itapaíuna, localizada na Rodovia MT-160.</p> <p>· <strong>Processo nº 332/2023, Protocolo 1135 - Interessada: Ana Maria de Lima – Coordenadora do Curso de Engenharia Civil da Unemat – Juara </strong>- Ofício n° 009/2023/JUA-FAECS-Eng. Civil – Agradecendo o Apoio Político Contínuo e Convidando para prestigiar a Aula Inaugural do Curso de Engenharia Civil, que será realizada no Campus de Juara, dia 08 de agosto de 2023, às 19h.</p> <p>· <strong>Processo nº 333/2023, Protocolo 1137 - Interessada: Concessionária Águas de Juara LTDA</strong> - Ofício nº 105/ADM/2023 - Comunicando sobre Execução de Obra de Rede de Esgoto em Ruas Pavimentadas.</p> <p>· <strong>Processo nº 342/2023, Protocolo 1164 – Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT</strong> - Ofício Circular nº 008/2023 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023.</p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 1139/2023 - Indicação nº 023/2023 – Vera. Sandy</strong> - Presidente - indicando ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente, realize o evento “Marcha para Jesus”, no município de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1140/2023 - Indicação nº 024/2023 – Vera. Sandy</strong> - Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da implantação de iluminação pública nas ruas e estradas da Comunidade Água Boa, município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1141/2023 - Indicação nº 025/2023 – Vera. Sandy</strong> - Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de uma academia da terceira idade na Comunidade Água Boa, município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1142/2023 - Indicação nº 026/2023 – Vera. Sandy</strong> - Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de parque infantil na Comunidade Água Boa, município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1143/2023 - Indicação nº 027/2023 – Vera. Sandy</strong> - Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade da implantação do Programa “Criança Feliz” no município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1144/2023 - Indicação nº 028/2023 – Vera. Sandy </strong>- Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade da implantação do Programa “Família Acolhedora” no município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1173/2023 - Indicação nº 029/2023 – Vera. Sandy</strong> - Presidente - indicando ao Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade da implantação de uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul, na intersecção entre as ruas Porto Alegre e Campinas, no município de Juara/MT</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1174/2023 - Indicação nº 030/2023 – Vera. Sandy - </strong>Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da implantação do Programa “Ação de Limpeza no Rio Arinos”, anualmente, no município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1175/2023 - Indicação nº 031/2023 – Vera. Sandy -</strong> Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, a necessidade da elaboração de um estudo de planejamento das estradas rurais do município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1176/2023 - Indicação nº 053/2023 – Vera. Mônica Costa </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), os quais serão destinados para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos, para a aquisição de um arco cirúrgico e um aparelho de vídeoartroscopia, para o Hospital Municipal Elídia Machietto Santillo de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1177/2023 - Indicação nº 054/2023 – Vera. Mônica Costa </strong>- Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Adjunto de Cidade, a realização de estudos acerca da possibilidade de construir uma ciclovia entre árvores da Avenida José Alves Bezerra, no trecho compreendido da frente do estabelecimento denominado Atacado Bela Vista até o final do Bairro Porto Seguro, conforme especificado no croqui abaixo.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1178/2023 - Indicação nº 055/2023 – Vera. Mônica Costa</strong> - Indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto para a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, da rua de acesso à Linha Barbosinha, rua que passa ao lado do bairro São Gabriel.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 1182/2023 - Indicação nº 012/2023 – Ver. Luciano Olivetto </strong>- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, versando sobre a necessidade da Prefeitura Municipal fornecer transporte escolar para atender a demanda dos alunos da Unemat que residem em Águas Claras.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1179/2023 - Indicação nº 015/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>- Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a cedência de um espaço na Escola Agrícola, para ser destinado a prática de Airsoft.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1180/2023 - Indicação nº 016/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de promover a recuperação da ponte localizada na Rua Goiânia, sentido Bairro João de Barro.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1186/2023 - Indicação nº 017/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Prebianca, esquina com a Rua Lovato, localizada no Jardim Paranaguá.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1161/2023 - Indicação nº 014/2023 – Vera. Marta Dalpiaz </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, a implantação da plataforma digital interna do Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor - ProConsumidor ao Procon - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Juara/MT.</p>
