Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

(10 cargos Professor nível Superior – Zona Urbana e Rural)
Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.

(Rateio profissionais da saúde – Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras)
Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

(R$ 18.000.000,00 – Finisa)
Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

(Crédito Suplementar – R$ 3.120.000,00 – PrevJuara)
Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Juara.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.

Segunda Discussão

Projeto de decreto Legislativo n° 027/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sidney Mantoan Nunes Siqueira.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 003/2023 - Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

Discussão e Votação da Moção