1 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1339
Processo: 393/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: (10 cargos Professor nível Superior – Zona Urbana e Rural)
Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1352
Processo: 399/2023
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Requerimento n° 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1339
Processo: 393/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
Processo: 394/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.
Obs.: (Rateio profissionais da saúde – Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras)
Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1353
Processo: 400/2023
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Requerimento n° 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Retirado pelo autor
Obs.: Prejudicado devido a retirada da assinatura dos Vereadores (Art. 127 parágrafo único).
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
Processo: 394/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Retirado pelo autor
Obs.: Prejudicado devido a retirada de assinaturas no Requerimento de Dispensa dos Pareceres.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1358
Processo: 405/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: (R$ 18.000.000,00 – Finisa)
Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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8 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1363
Processo: 408/2023
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Requerimento n° 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1358
Processo: 405/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1360
Processo: 407/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: (Crédito Suplementar – R$ 3.120.000,00 – PrevJuara)
Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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11 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1364
Processo: 409/2023
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Requerimento n° 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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12 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1360
Processo: 407/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1233
Processo: 363/2023
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Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Juara.
Obs.: Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1258
Processo: 371/2023
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Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.
Obs.: Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1327
Processo: 384/2023
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Projeto de decreto Legislativo n° 027/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sidney Mantoan Nunes Siqueira.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1355
Processo: 403/2023
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Moção de Aplausos n° 003/2023 - Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Obs.: Discussão e Votação da Moção
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Aprovado em Única Discussão
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