1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1396
Processo: 414/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Kely Cristina Ferneda.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1397
Processo: 415/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta da Silva.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1398
Processo: 416/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Joana Cardozo Migliavacca.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1400
Processo: 417/2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Maria Lucia da Silva Oliveira.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1401
Processo: 418/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta Dalpiaz Nepomuceno.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1402
Processo: 419/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marilsa Fatima da Silva Guerra.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1406
Processo: 420/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Ediomar Bispo Corrêa.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1403
Processo: 421/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Elizete Selma de Matias.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1404
Processo: 422/2023
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Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Giacomo Luiz de Matias Junior.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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10 - Moção de Apoio nº 1 de 2023
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1409
Processo: 424/2023
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Moção de Apoio n° 001/2023 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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11 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1410
Processo: 425/2023
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Moção de Aplausos n° 004/2023 - Ao Instrutor Esportivo Municipal Everaldo Miranda Galdino e aos Atletas Victor Gabriel Viola Galdino – Campeão Brasileiro de Karatê e Pedro Henrique de Araújo – 3º Colocado no Kumite (luta) em equipe, no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de São José do Rio Preto/SP.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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12 - Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1407
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Emenda Aditiva n° 006/2023- Acrescenta inciso V ao Art. 8° do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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13 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1408
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Emenda Supressiva n° 002/2023- Suprime o inciso VI do Art. 4° e renumera os incisos de VII a XII do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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14 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1411
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Emenda Modificativa n° 012/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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