Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:30
Encerramento: 18/09/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Luciano Olivetto / Sem partido
2º Secretário: Eraldo Markito / PL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Processo nº 412/2023, Protocolo 1377 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara-MT - Ofício nº 720/2023 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Agosto/2023.

·       Processo nº 426/2023, Protocolo 1413 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Conselheiro José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Ofício n° 963/2023/GABPRES-JCN- Encaminhando Processo n° 8.979-6/2022 TCE-MT, referente as Contas Anuais de Governo Municipal, relativas ao Exercício de 2022.

·       Processo nº 413/2023, Protocolo 1383 – Interessado:  Instituto SimulaMun – Luiza Geronimo Azoia - Requerendo espaço do Plenário, para apresentação do projeto de simulações da ONU, nos dias 04/11/2023, 18/11/2023 e 19/11/2023.

 

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·        Protocolo nº 1395/2023 - Indicação nº 061/2023 – Interessadas: Vera. Mônica Costa e Vera Marta Dalpiaz - indicando ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Presidente na METAMAT - Companhia Mato-Grossense de Mineração, a perfuração de 03 (três) Poços Artesianos para abastecimento de água, das seguintes localidades: Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Fazenda Monte Azul na Estrada da Balsa, km 125;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1396
Processo: 414/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Kely Cristina Ferneda.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1397
Processo: 415/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta da Silva.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1398
Processo: 416/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Joana Cardozo Migliavacca.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1400
Processo: 417/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Maria Lucia da Silva Oliveira.


Obs.: Leitura
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1401
Processo: 418/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta Dalpiaz Nepomuceno.


Obs.: Leitura
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1402
Processo: 419/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marilsa Fatima da Silva Guerra.


Obs.: Leitura
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1406
Processo: 420/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Ediomar Bispo Corrêa.


Obs.: Leitura
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1403
Processo: 421/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Elizete Selma de Matias.


Obs.: Leitura
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1404
Processo: 422/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Giacomo Luiz de Matias Junior.


Obs.: Leitura
Matéria lida
10 - Moção de Apoio nº 1 de 2023
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1409
Processo: 424/2023
Moção de Apoio n° 001/2023 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.


Obs.: Leitura
Matéria lida
11 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1410
Processo: 425/2023
Moção de Aplausos n° 004/2023 - Ao Instrutor Esportivo Municipal Everaldo Miranda Galdino e aos Atletas Victor Gabriel Viola Galdino – Campeão Brasileiro de Karatê e Pedro Henrique de Araújo – 3º Colocado no Kumite (luta) em equipe, no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de São José do Rio Preto/SP.


Obs.: Leitura
Matéria lida
12 - Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1407
Emenda Aditiva n° 006/2023- Acrescenta inciso V ao Art. 8° do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
13 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1408
Emenda Supressiva n° 002/2023- Suprime o inciso VI do Art. 4° e renumera os incisos de VII a XII do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
14 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1411
Emenda Modificativa n° 012/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mônica Costa

2 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

3 - Marta Dalpiaz

4 - Eraldo Markito

5 - Welington Martins
Dispensou o uso da palavra

6 - Leo Boy
Dispensou o uso da palavra

7 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

8 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
Processo: 394/2023
Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1407
Emenda Aditiva n° 006/2023- Acrescenta inciso V ao Art. 8° do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1408
Emenda Supressiva n° 002/2023- Suprime o inciso VI do Art. 4° e renumera os incisos de VII a XII do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
4 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1411
Emenda Modificativa n° 012/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1220
Processo: 356/2023
Projeto de Lei Municipal n° 046/2023 - Dispõe sobre a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1223
Processo: 359/2023
Projeto de Lei Municipal n° 049/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras e nas compras públicas no âmbito da Administração Públicas Municipal.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1020
Processo: 293/2023
Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
8 - Moção de Apoio nº 1 de 2023
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1409
Processo: 424/2023
Moção de Apoio n° 001/2023 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Não
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Aditiva nº 6 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim