Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023
Processo: 394/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 15/09/2023 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
2 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva n° 006/2023- Acrescenta inciso V ao Art. 8° do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 6 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 15/09/2023 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
|
Emenda Supressiva n° 002/2023- Suprime o inciso VI do Art. 4° e renumera os incisos de VII a XII do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências. - Emenda Supressiva nº 2 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 15/09/2023 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
4 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa n° 012/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 046/2023, que Dispõe sobre a concessão, controle e realização de suprimento de fundos aos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 12 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 15/09/2023 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
5 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023
Processo: 356/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 046/2023 - Dispõe sobre a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 15/09/2023 - Primeira Discussão
|
Aprovado 1ª Discussão |
6 |
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023
Processo: 359/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 049/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras e nas compras públicas no âmbito da Administração Públicas Municipal. - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 15/09/2023 - Primeira Discussão
|
Aprovado 1ª Discussão |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 293/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 15/09/2023 - Primeira Discussão
|
Aprovado 1ª Discussão |
8 |
Moção de Apoio nº 1 de 2023
Processo: 424/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio n° 001/2023 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. - Moção de Apoio nº 1 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 15/09/2023 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |