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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong>Processo nº 456/2023, Protocolo 1511 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde</strong> - Ofício nº 026/2023 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Setembro/2023.</p> <p>· <strong> Processo nº 455/2023, Protocolo 1510 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT</strong> - Ofício Circular nº 010/2023 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.</p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 1516/2023 - Indicação nº 041/2023 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Diretor da Agência dos Correios de Juara, a regularização urgente dos problemas de interrupção de internet da Agência para garantir que os serviços sejam restabelecidos de forma eficaz e eficiente.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1519/2023 - Indicação nº 042/2023 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, a limpeza e manutenção do entorno do Rio Arinos, nas proximidades da Ponte, bem como a instalação de lixeiras no local.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1520/2023 - Indicação nº 062/2023 – Interessada: Vera. Mônica Costa</strong> - indicando à Secretária Municipal de Educação, senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, o cumprimento da Lei Nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1517/2023 - Indicação nº 014/2023 – Interessada: Ver. Luciano Olivetto</strong> - indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, um bebedouro de água com maior capacidade, bem como melhorar os ar-condicionado e colocar insulfilm nos ônibus escolares da Escola Municipal Tancredo Neves.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1518/2023 - Indicação nº 015/2023 – Interessado: Ver. Luciano Olivetto</strong> - indicando ao Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação e Secretaria de Esporte, aquisição de um bebedouro de água com maior capacidade e de artigos esportivos, bem como melhorar os ares-condicionados e colocar insulfilm nos ônibus escolares na Escola Municipal Renascer.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1521/2023 - Indicação nº 012/2023 – Interessado: Ver. Welington Martins</strong> - indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade da instalação de alambrado no entorno do Centro Esportivo Júlio Cézar Sirena, localizado no centro.</p>
