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Resumo
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Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p><strong>Processo nº 471/2023, Protocolo 1555 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara-MT</strong> - Ofício n° 809/2023 – GP – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de setembro/2023.</p> <p><strong>Processo nº 475/2023, Protocolo 1565 - Interessado: - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Vara do Trabalho de Juína </strong>- E-mail – Encaminhando cópia da Decisão, proferida nos projetos sociais apresentados na Unidade, para ciência e promoção do debate político nas instâncias. </p> <p><strong>Protocolo nº 1634/2023 - Indicação nº 043/2023 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, a instalação de câmeras de videomonitoramento no Lago Contemplativo do Geraldão, no município de Juara/MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 1635/2023 - Indicação nº 044/2023 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando a necessidade da adesão do município no Programa “Ser Família Habitação” desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.</p> <p><strong>Protocolo nº 1636/2023 - Indicação nº 045/2023 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente</strong> – indicando a necessidade da adesão do município no Programa “Escola em Tempo Integral” desenvolvido pelo Ministério da Educação.</p> <p><strong>Protocolo nº 1637/2023 - Indicação nº 046/2023- Interessada: Vera. Sandy - Presidente </strong>– indicando a necessidade da adesão do município no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), em suas diversas modalidades, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.</p> <p><strong>Protocolo nº 1626/2023 - Indicação nº 063/2023 - Interessada: Vera. Mônica Costa</strong> - indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto e execução da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, do trecho entre a Rua Niterói esquina com a Rua João Cardoso, conforme croqui em anexo.</p> <p><strong>Protocolo nº 1560/2023 - Indicação nº 016/2023 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto</strong> - indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a realização de inscrição de seleção para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM’s) oferecidas pelo Governo Federal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p> <p><strong>Protocolo nº 1561/2023 - Indicação nº 017/2023 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto </strong>- indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento integral da Lei nº 14.685/2023, que versa sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas e Creches em nosso município.</p> <p><strong>Protocolo nº 1586/2023 - Indicação nº 018/2023 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto</strong> - indicando ao Prefeito Municipal a criação de um novo Pólo de atendimento no setor de identificação, além da contratação de um servidor.</p> <p><strong>Protocolo nº 1609/2023 - Indicação nº 019/2023 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto</strong> - indicando aos Excelentíssimos Senhores: Mauro Mendes Ferreira, Rosa Neide Sandes de Almeida e Teté Bezerra, a disponibilização de emendas para aquisição de 4 (quatro) Veículos Pick UP Strada, visando melhorar as condições de tráfego e facilitar escoamento da produção agrícola e pecuária dos povos indígenas de Juara/MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 1629/2023 - Indicação nº 023/2023 - Interessados: Ver. Eduardo do Boxe e Vera. Mônica Costa</strong> - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, a urgente recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, localizada na Estrada da Porteira Branca, neste município.</p> <p><strong>Protocolo nº 1630/2023 - Indicação nº 024/2023 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe</strong> - indicando ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, melhorias na quadra de basquete localizada na Praça Esportiva Diogo Rafael Saporski, com a recuperação do piso, a instalação de rede de proteção e de um bebedouro de água na quadra de basquete.</p> <p><strong>Protocolo nº 1590/2023 - Indicação nº 017/2023 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz</strong> - indicando ao Prefeito Municipal para que reveja e ajuste os procedimentos administrativos cabíveis visando a computação do tempo para cumprimento de período aquisitivo necessário à concessão de licença prêmio dos Servidores Públicos Municipais de Juara/MT, conforme a Resolução de Consulta nº 05/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso.</p>
