Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.

Área de 528m² no Loteamento Jardim Califórnia, cujo objetivo é a ampliação do espaço escolar da Escola Municipal Jardim Califórnia.
Única Discussão

Projeto de Resolução n° 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.

Única Discussão

Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Juara/MT.

Primeira Discussão

Requerimento n° 007/2023- Requerendo à Secretária Municipal de Saúde, informações e documentações relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que são encaminhados para tratamento médico em Cuiabá-MT.

Discussão e Votação do Requerimento

Requerimento n° 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13ª Parcela Complementar de auxílio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Discussão e Votação do Requerimento

Moção de Aplausos n° 001/2023 - A Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade.

Discussão e Votação da Moção

Moção de Aplausos nº 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT.

Discussão e Votação da Moção

Moção de Aplausos nº 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2º lugar na Taça Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT.

Discussão e Votação da Moção

Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.

Discussão e votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.

Única Discussão