1 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1715
Processo: 510/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Obs.: Área de 528m² no Loteamento Jardim Califórnia, cujo objetivo é a ampliação do espaço escolar da Escola Municipal Jardim Califórnia.
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1760
Processo: 535/2023
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Projeto de Resolução n° 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1759
Processo: 534/2023
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Juara/MT.
Obs.: Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão
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4 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1788
Processo: 541/2023
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Requerimento n° 007/2023- Requerendo à Secretária Municipal de Saúde, informações e documentações relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que são encaminhados para tratamento médico em Cuiabá-MT.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1790
Processo: 542/2023
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Requerimento n° 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13ª Parcela Complementar de auxílio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Moção de Aplauso nº 18 de 2023
Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1795
Processo: 543/2023
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Moção de Aplausos n° 001/2023 - A Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade.
Obs.: Discussão e Votação da Moção
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Moção de Aplauso nº 19 de 2023
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1796
Processo: 544/2023
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Moção de Aplausos nº 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT.
Obs.: Discussão e Votação da Moção
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Moção de Aplauso nº 20 de 2023
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1797
Processo: 545/2023
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Moção de Aplausos nº 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2º lugar na Taça Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT.
Obs.: Discussão e Votação da Moção
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1799
Processo: 070/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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10 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1802
Processo: 551/2023
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Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1799
Processo: 070/2023
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Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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