Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 30/01/2024 - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2024- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - Requerimento nº 1 de 2024 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 30/01/2024 - |
Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 30/01/2024 - |
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 30/01/2024 - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 013/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 002/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Requerimento nº 2 de 2024 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 30/01/2024 - |
Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 30/01/2024 - |
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024
Processo: 014/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 30/01/2024 - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: 015/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 003/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências. - Requerimento nº 3 de 2024 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 30/01/2024 - |
Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024
Processo: 014/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 30/01/2024 - |
Aprovado em Única Discussão |