1 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 008/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 44
Processo: 009/2024
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Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2024- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 008/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 012/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 52
Processo: 013/2024
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Requerimento nº 002/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 012/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 014/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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8 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 53
Processo: 015/2024
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Requerimento nº 003/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 014/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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