Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Alair Coutinho.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Silene da Silva Barbosa Amaral.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Claudia Henrique Leão.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Janete Vicente do Nascimento.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024- Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Dirce Maria Barbosa de Queiroz.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Cícera Maria dos Santos Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Shirley Aleixo Ossani.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Luciana Ribeiro de Souza.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Jaqueline de Brida de Oliveira.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Simone Dantas de Araújo Melo.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Magali Cristina de Lima Farias.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Rosa Aparecida da Cruz.

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Requerimento n° 008/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.

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Requerimento n° 009/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024- que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.

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Requerimento nº 004/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações pertinentes à fiscalização das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Juara/MT.

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Requerimento nº 005/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do cadastramento do Município de Juara no programa "Vigia Mais MT", bem como informações sobre o cronograma de instalação dessas câmeras de vigilância e quais os pontos estratégicos definidos pela administração pública para sua instalação no Município de Juara/MT.

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Requerimento n° 001/2024 - Requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 ( cinco) de março do ano de 2024.

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Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 (cinco) de março do ano de 2024.

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Moção de Repúdio n° 001/2024- À Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadoras de Cereais (Anec), em razão de estabelecerem a “moratória da soja”, acordo comercial que proíbe que as empresas associadas comprem soja ou carne de áreas desmatadas após 2008, mesmo que as áreas tenham sido abertas legalmente, se sobrepondo ao Código Florestal Brasileiro.

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Emenda Modificativa n° 002/2024 - Modifica o artigo 2° e anexos do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 que Altera a Lei Complementar n° 017/2006, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências.

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