Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juara - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Realizada pela Vera. Patrícia da Regulação.</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>CONVOCAÇÃO Nº 004/2024</p> <p> </p> <p>A Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso – Vereadora Mônica Costa, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 31, “a” c/c o parágrafo único do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após convocação em Sessão Ordinária do dia 14/03/2024, CONVOCA os Nobres Edis que compõem a Câmara Municipal para a Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de março do corrente ano, às 7h, no Plenário das Deliberações Daury Riva, para apreciação das proposições abaixo descritas: </p> <p> </p> <p>Ordem do Dia:</p> <p> </p> <p>- Processo nº 110/2024 – Protocolo nº 315/2024 – Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 – Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências. (Matéria em Única discussão e Votação – Regime de Urgência aprovado em 14/03/2024)</p> <p>- Processo nº 112/2024 – Protocolo nº 317/2024 – Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exerçam Responsabilidade Técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT. (Matéria em Única discussão e Votação – Regime de Urgência aprovado em 14/03/2024)</p> <p>- Processo nº 116/2024 – Protocolo nº 326/2024 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2024 – Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. (Matéria em Única discussão e Votação – Regime de Urgência aprovado em 14/03/2024)</p> <p>- Processo nº 114/2024 – Protocolo nº 324/2024 – Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024 – Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025-2028 e dá outras providências. (Matéria em Única discussão e Votação)</p> <p>- Processo nº 115/2024 – Protocolo nº 325/2024 – Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024 – Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de Juara-MT para o período 2025-2028 e dá outras providências. (Matéria em Única discussão e Votação)</p> <p>- Processo nº 096/2024 – Protocolo nº 276/2024 – Projeto de Resolução nº 006/2024 – Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolução nº123, de 26 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. (Matéria em Única discussão e Votação)</p> <p>- Processo nº 097/2024 – Protocolo nº 279/2024 – Projeto de Resolução nº 007/2024 - Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Juara-MT, para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. (Matéria em Única discussão e Votação)</p> <p>- Processo nº 099/2024 – Protocolo nº 282/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 – Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara. (Matéria em 2ª discussão e votação com emenda modificativa aprovada em sessão ordinária do dia 14/03/2024 incorporada)</p> <p>- Processo nº 091/2024 – Protocolo nº 271/2024 – Projeto de Lei Municipal nº 012/2024 – Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. (Matéria em 2ª discussão e votação)</p> <p>- Processo nº 125/2024 – Protocolo nº 361/2024 – Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 - Dispõe sobre a revogação de dispositivos das Leis Municipais números 575/1993, 705/1995, 837/1996, 1.030/1998, 1.197/2000, 1.425/2003, 1.743/2006, 2.192/2011, 2.379/2013, 2.392/2014, 2.517/2015, 2.562/2015, 2.592/2016, e 2.722/2018, e dá outras providências. (Impedimento indicação de Vereadores como membros de Conselhos e Comissões - Matéria em 1ª discussão e votação). </p> <p>- Processo nº 128/2024 – Protocolo 364 - Requerimento nº 001/2024 – Requer nos termos dos arts. 98, § 3º, VIII c/c art. 106, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, deliberação do Soberano Plenário, para apreciação da solicitação de retirada de tramitação, pelo Executivo Municipal, dos Projetos de Lei Complementar nº 005/2024; Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei Municipal nº 014/2024.</p> <p>- Processo nº 126/2024 - Protocolo nº 362/2024 - Requerimento nº 003/2024 – Requer ao Prefeito Municipal, esclarecimentos quanto ao cumprimento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Juara/MT, conforme solicitado anteriormente ao Executivo através do Ofício nº 006/GVMD/2024, até o presente momento sem resposta.</p> <p> </p> <p>Juara - MT, em 22 de março de 2024.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Vera. Mônica da Silva Costa</p> <p>(Mônica Costa)</p> <p>Presidente em Exercício</p> <p> </p>
