Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 013/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de apoio e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito da secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.

Única Discussão

Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2024 - Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 - Estabelece os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 - Estabelece os Subsídios dos Secretários do Município de Juara-MT e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Resolução n° 006/2024 - Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.

Única Discussão

Projeto de Resolução n° 007/2024 - Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Juara-MT para a Legislatura de 2025/2028, dá outras providências.

Única Discussão

Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 012/2024 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2024- Dispõe sobre a revogação de dispositivos das Leis Municipais números 575/1993, 705/1995, 837/1996, 1.030/1998, 1.197/2000, 1.425/2003, 1.743/2006, 2.192/2011, 2.379/2013, 2.392/2014, 2.517/2015, 2.562/2015, 2.592/2016, e 2.722/2018, e dá outras providências.

Primeira Discussão

Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos quanto ao cumprimento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Juara/MT, conforme solicitado anteriormente ao Executivo através do Ofício nº 006/GVMD/2024, até o presente momento sem resposta.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2024 - Requerendo a apreciação da solicitação de retirada de tramitação, pelo Executivo Municipal, através do Ofício nº 187/2024 – GP, dos Projetos de Lei Complementar nº 005/2024, Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei Municipal nº 014/2024.

Única Discussão