Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Parabenizarão n° 002/2024 - Aos munícipes que se dedicaram na expansão e fortalecimento da Unemat nesses 22 anos de trabalho em prol do ensino, pesquisa e extensão no município de Juara

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Moção de Parabenizarão n° 001/2024 - Aos Servidores da Unemat pelos 22 anos promovendo ensino, pesquisa e extensão no município de Juara

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Requerimento n° 021/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

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Requerimento n° 020/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

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Requerimento n° 009/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do fato de que, mesmo após 10 meses do comunicado sobre o recebimento de 99 câmeras de segurança de alta resolução do programa Vigia Mais MT, ainda não foi providenciada a instalação e o uso das mesmas em nosso Município.

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Requerimento n° 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Público na manutenção das estradas, pontes e aterros do território indígena Apiakás/Kayabi/Munduruku e aldeias conexas.

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Requerimento n° 007/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, resposta ao Ofício nº 044/GVLO/2024, encaminhado por este parlamentar, datado de 27 de fevereiro de 2024, no qual solicito cópias das Atas de Registros de Preços e Termos de Adesão referente ao período de 03 de dezembro de 2022 até a presente data.

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Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Raphael Semensato Gonçalves Secretário Municipal de Agronegócio, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, relatório completo dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal do Agronegócio no ano de 2023.

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Emenda Modificativa n° 007/2024 - Modifica dispositivo alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 019/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.715/2018 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Juara e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Adão Gustmann Schmith.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Ferreira da Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Francisco Leite.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilson Martins dos Anjos.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido Cabral.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ivan José Schmid.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Bertino Conradi.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano do Município de Juara- MT.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

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