Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Altera a Lei Complementar nº 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 020/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 021/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 007/2024 - Modifica dispositivo alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 019/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.715/2018 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Juara e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.715/2018 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juara e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Hélio Francisco Castão.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Raphael Semensato Gonçalves Secretário Municipal de Agronegócio, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, relatório completo dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal do Agronegócio no ano de 2023.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Vera. Mônica Costa

Requerimento n° 007/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, resposta ao Ofício nº 044/GVLO/2024, encaminhado por este parlamentar, datado de 27 de fevereiro de 2024, no qual solicito cópias das Atas de Registros de Preços e Termos de Adesão referente ao período de 03 de dezembro de 2022 até a presente data.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto

Requerimento n° 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Público na manutenção das estradas, pontes e aterros do território indígena Apiakás/Kayabi/Munduruku e aldeias conexas.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto

Requerimento n° 009/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do fato de que, mesmo após 10 meses do comunicado sobre o recebimento de 99 câmeras de segurança de alta resolução do programa Vigia Mais MT, ainda não foi providenciada a instalação e o uso das mesmas em nosso Município.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto

Moção de Parabenizarão n° 001/2024 - Aos Servidores da Unemat pelos 22 anos promovendo ensino, pesquisa e extensão no município de Juara

Discussão e Votação da Moção

Moção de Parabenizarão n° 002/2024 - Aos munícipes que se dedicaram na expansão e fortalecimento da Unemat nesses 22 anos de trabalho em prol do ensino, pesquisa e extensão no município de Juara

Discussão e Votação da Moção