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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Realizada pela Vera. Marta Dalpiaz </p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DAS ATAS DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2024, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/04/2024 E SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 12/03/20204.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· Processo 200/2024 - Protocolo 530/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara/Secretaria Municipal de Administração - Ofício n° 112/SMA/2024 – Solicitando o espaço da Câmara Municipal para a realização Curso Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 no dia 07/05/2024 e 08/05/2024 das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.</p> <p>· Processo 202/2024 - Protocolo 522/2024 - Interessado: Paulo Rogerio Rodrigues – Presidente da Casa Mãe Joana - Oficio nº 494/2024 – Encaminhando informação que a referida entidade, estará realizando um Bingo de prêmios.</p> <p>· Processo 209/2024 - Protocolo 551/2024 - Interessada: Debora Teles de Araújo a – Solicitando o espaço da Câmara Municipal para workshop Empodere-se Edição Pele Negra, no dia 22/06/2024, das 13:00h às 17:00h.</p> <p>· Processo 214/2024 - Protocolo 600/2024 - Interessado: Volmir Elton Scheffler – Delegado Coordenador do Núcleo Vale do Arinos - Ofício n° 09/2024- Convite para participar do 18° Circuito Aprosoja - Etapa Vale do Arinos no dia 09 de maio, às 18h30min, em Juara-MT, no Centro de Eventos da Acrivale.</p> <p>· Processo 215/2024 - Protocolo 608/2024 - Interessada: Josiane Eloisa Casale – Diretora Escola Estadual Oscar Soares - Solicitando o espaço da Câmara Municipal para Palestras sobre bullyng e cyberbullyng, no dia 14/05/2024(manhã e tarde) e 15/05/2024(manha).</p> <p>· Processo 216/2024 - Protocolo 609/2024 - Interessada: Rosana Martins Silveira – Fiscal de Contratos – Portaria 189/2019 - Ofício nº 013/FC/2024 – Informando sobre Oficina Interlegis, Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP- Brasil nos dias 08/05/2024 de 14h às 17h e 09/05/2024 de 14h às 15h.</p> <p>· Processo 217/2024 - Protocolo 607/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 04/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.</p> <p>· Processo 218/2024 - Protocolo 616/2024 - Interessada: Géssica Danielle Batista – Coordenadora Geral do CRAVA/2024 - Solicitação – Oficio n° 002- Convite para Participar do CRAVA 2024 dia 14 a 17 de maio de 2024</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p> </p> <p>· Protocolo 629/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 007/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a necessidade de se promover campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no intuito de alertar a população para o número crescente de acidentes que estão acontecendo em nosso município.</p> <p>· Protocolo 630/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 008/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, e ao Secretário Municipal de Cidade, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, a necessidade da instalação de postes de iluminação adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao longo da Avenida Mato Grosso, especialmente na intersecção com a Rua Maria Leopoldina.</p> <p>· Protocolo 635/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 009/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de construção de uma Área de Transbordo para Resíduos Sólidos no município.</p> <p>· Protocolo 636/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 010/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da aquisição de caminhões para a regularização da coleta do lixo no município de Juara.</p> <p>· Protocolo 610/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 004/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, providencie a elaboração de um projeto de revitalização para o Balneário Luiz Riva, localizado às margens do Rio Arinos em nosso município de Juara/MT.</p> <p>· Protocolo 611/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 005/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Adjunto de Cidade, à elaboração de projetos de revitalização das praças públicas e áreas ao ar livre nos bairros de nosso município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e promover o turismo local.</p> <p>· Protocolo 612/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 006/2024 – Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, providencie a alocação de um médico no AME Dr. Takaaki Hosoume - Centro de Especialidades Médicas especialmente nos horários em que as unidades básicas de saúde não estão em funcionamento, com foco exclusivo no atendimento de pessoas com síndromes gripais.</p>
