Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: 179/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Bertino Conradi. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: 180/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ivan José Schmid. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 181/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido Cabral. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: 188/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilson Martins dos Anjos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: 189/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Francisco Leite. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 190/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Ferreira da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: 191/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Adão Gustmann Schmith. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 194/2024
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano do Município de Juara- MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição em Primeira Discussão | 03/05/2024 - Primeira Discussão
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Aprovado em Única Discussão Votação em Bloco |
| 9 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: 221/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informações referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relatórios mensais dos serviços de saúde solicitados ao consórcio e aqueles realizados pelo município de Juara. - Requerimento nº 44 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 03/05/2024 - Única discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: 222/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em relação ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transparência e fiscalização dos serviços prestados à população idosa de nosso município. - Requerimento nº 45 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: 223/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a relação de servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no período de 2020 a 2024, bem como as respectivas cópias dos Termos de Cessões/Portarias. - Requerimento nº 46 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 12 |
Moção de Parabenização nº 3 de 2024
Processo: 220/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabenização n° 003/2024- Moção de Parabenizaçao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcançados em 2023. - Moção de Parabenização nº 3 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2024
Processo: 225/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 004/2024- Moção de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024. - Moção de Aplauso nº 7 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2024
Processo: 226/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 005/2024- Moção de Aplausos aos vencedores juarenses do 3ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024. - Moção de Aplauso nº 8 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 03/05/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |