Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplausos n° 005/2024- Moção de Aplausos aos vencedores juarenses do 3ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024.

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Moção de Aplausos n° 004/2024- Moção de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024.

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Moção de Parabenização n° 003/2024- Moção de Parabenizaçao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcançados em 2023.

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Requerimento n° 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a relação de servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no período de 2020 a 2024, bem como as respectivas cópias dos Termos de Cessões/Portarias.

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Requerimento n° 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em relação ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transparência e fiscalização dos serviços prestados à população idosa de nosso município.

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Requerimento n° 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informações referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relatórios mensais dos serviços de saúde solicitados ao consórcio e aqueles realizados pelo município de Juara.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Evaristo José dos Santos.

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar n° 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.

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Mensagem de Veto n° 007/2024- Veta integralmente o Autografo n° 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 que, Estabelece os subsídios dos Secretários do município de Juara-MT para o período 2025 a 2028, e dá outras providências.

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Mensagem de Veto n° 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n° 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 que, Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

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Mensagem de Veto n° 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências.

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Mensagem de Veto n° 004/2024- Veta integralmente o Autografo n° 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 014/2024 que, Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Mensagem de Veto n° 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.

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Mensagem de Veto n° 002/2024- Veta integralmente o Autografo n° 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 que, Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

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