Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 023/2024- Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providencias.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Evaristo José dos Santos.

Única Discussão

Projeto de decreto Legislativo n° 027/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdecir Guerra.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vicente dos Santos Faria Neto

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Ferreira da Silva.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 010/2024- Modifica os incisos i e ii do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 que dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento denominado residencial veneza, no perímetro urbano do município de juara-mt.

Discussão e Votação da Emenda

Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano do Município de Juara- MT.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Primeira Discussão

Requerimento nº 004/2024 - Requerendo a convocação da Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos e apresentação de Relatório detalhado do SUS referente ao 1º quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no § 5° do artigo 36, da Lei Complementar n° 141/2012.

Discussão e Votação do Requerimento da Vera. Sandy.

Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maísa Figueiredo de Sousa, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não há um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo após o processo licitatório concluído e homologado.

Discussão e Votação do Requerimento da Vera. Sandy.

Requerimento nº 002/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de Manutenção no trecho da Estrada da Porteira Branca sentido Itapaiúna.

Discussão e Votação do Requerimento da Vera. Mônica Costa.

Requerimento nº 003/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Luis Carlos Correia – Pregoeiro, requer relatório completo das licitações abertas nos meses de abril e maio deste ano e esclarecimentos acerca da data do Pregão previsto no Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 007/2024.

Discussão e Votação do Requerimento da Vera. Mônica Costa.

Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Executivo Municipal ou por seu intermédio, que remeta a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento artístico-cultural de nosso município que foram beneficiados pelas aberturas de créditos realizadas no ano passado.

Discussão e Votação do Requerimento da Vera. Marta Dalpiaz.

Moção de Aplausos nº 001/2024 - Aplaudindo às instituições, imprensa local e voluntários de Juara que auxiliaram na arrecadação de donativos para ajudar as vítimas das enchentes causadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos.