1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 690
Processo: 240/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FUNDECON e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 706
Processo: 248/2024
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 695
Processo: 241/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Anisio Volpato.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 704
Processo: 246/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Luzia Malvas da Silva.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 705
Processo: 247/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Elizabeth Fernandes Barbon Zanzarini.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 703
Processo: 245/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Neire Medeiros Bergamaschi.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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7 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 691
Processo: 224/2024
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Emenda Supressiva n° 001/2024- Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar nº 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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8 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 692
Processo: 050/2024
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Emenda Modificativa n° 009/2024-Modifica o art. 9º do Projeto de Resolução nº 002/2024 que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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9 - Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 693
Processo: 194/2024
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Emenda Modificativa n° 010/2024- Modifica os incisos i e ii do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 que dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento denominado residencial veneza, no perímetro urbano do município de juara-mt.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 701
Processo: 243/2024
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Requerimento nº 004/2024 - Requerendo a convocação da Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos e apresentação de Relatório detalhado do SUS referente ao 1º quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no § 5° do artigo 36, da Lei Complementar n° 141/2012.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 713
Processo: 252/2024
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Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maísa Figueiredo de Sousa, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não há um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo após o processo licitatório concluído e homologado.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 714
Processo: 253/2024
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Requerimento nº 002/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de Manutenção no trecho da Estrada da Porteira Branca sentido Itapaiúna.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 715
Processo: 254/2024
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Requerimento nº 003/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Luis Carlos Correia – Pregoeiro, requer relatório completo das licitações abertas nos meses de abril e maio deste ano e esclarecimentos acerca da data do Pregão previsto no Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 007/2024.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 702
Processo: 244/2024
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Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Executivo Municipal ou por seu intermédio, que remeta a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento artístico-cultural de nosso município que foram beneficiados pelas aberturas de créditos realizadas no ano passado.
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Matéria lida
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15 - Moção de Aplauso nº 9 de 2024
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 700
Processo: 242/2024
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Moção de Aplausos nº 001/2024 - Aplaudindo às instituições, imprensa local e voluntários de Juara que auxiliaram na arrecadação de donativos para ajudar as vítimas das enchentes causadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
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Matéria lida
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16 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 710
Processo: 249/2024
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Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do título de campeão da 3ª edição da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024.
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Matéria lida
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17 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 711
Processo: 250/2024
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Moção de Aplausos nº 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certificação e participação como árbitra pela primeira vez em uma competição oficial da Confederação Brasileira de Boxe.
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Matéria lida
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18 - Moção de Aplauso nº 12 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 712
Processo: 251/2024
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Moção de Aplausos nº 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Araújo, que brilhantemente representaram Juara no 24º Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiabá.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 268/2023
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Projeto de Lei Complementar n° 002/2023-Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Juara-MT, e da outras providências.
Obs.: Leitura
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Matéria lida
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