1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1394
|
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA 'B' DO INCISO VI DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Obs.: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA 'B' DO INCISO VI DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2015
Autor: Marta do Banco do Brasil
Número de Protocolo: 1393
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.
|
3 - Requerimento nº 148 de 2015
Autor: Chico do Indea
|
REQUERENDO RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 055/GVCI/2015(ZERO CINQÜENTA E CINCO/DOIS MIL E QUINZE).
Obs.: REQUERENDO RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 055/GVCI/2015(ZERO CINQÜENTA E CINCO/DOIS MIL E QUINZE).
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
|
