Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Municipal n° 027/2024- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Municipal n° 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Municipal n° 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 030/2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025, e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024- Garante o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Juara, MT.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Albina Mota Tondin.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Alcinda Coutinho Ferreira.

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Projeto Decreto Legislativo n° 036/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Luiz Gomes de Freitas.

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Projeto de Decreto n° 037/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fábio José Tardin.

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Requerimento n° 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a ausência de providências por parte do Poder Executivo diante da situação de uma poça d’água com resíduos fétidos, que exala odor extremamente desagradável, localizada ao fundo do Laticínio Leite Juara.

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Requerimento n° 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, anteriormente solicitado através dos Ofícios nº 138/GVMC/2024, nº 023/GVMC/2024, nº 387/GVMC/2023 e nº 344/GVMC/2023, sem resposta até o presente momento.

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Requerimento n° 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais critérios foram utilizados para contratação da Adesão n° 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Preços N° 065/2023/ADMINISTRAÇÃO

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Requerimento n° 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara.

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Requerimento n° 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o ônibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz.

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Requerimento n° 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

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Moção de Parabenização n° 004/2024- Moção de Parabenização à equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excelência e dedicação em competições regionais, estaduais e nacionais.

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