1 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 786
Processo: 274/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 785
Processo: 275/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 027/2024- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 787
Processo: 276/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 790
Processo: 277/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 789
Processo: 279/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 792
Processo: 281/2024
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Requerimento n° 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Matéria será apreciada em após assinatura de 2/3 dos Edis
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 789
Processo: 279/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Matéria só será apreciada após aprovação do Requerimento nº 022/2024 - Dispensa dos Pareceres
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 672
Processo: 235/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 690
Processo: 240/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FUNDECON e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 706
Processo: 248/2024
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 772
Processo: 270/2024
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Requerimento n° 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a ausência de providências por parte do Poder Executivo diante da situação de uma poça d’água com resíduos fétidos, que exala odor extremamente desagradável, localizada ao fundo do Laticínio Leite Juara.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Vera. Mônica Costa
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 773
Processo: 271/2024
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Requerimento n° 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, anteriormente solicitado através dos Ofícios nº 138/GVMC/2024, nº 023/GVMC/2024, nº 387/GVMC/2023 e nº 344/GVMC/2023, sem resposta até o presente momento.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Vera. Mônica Costa
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 768
Processo: 267/2024
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Requerimento n° 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais critérios foram utilizados para contratação da Adesão n° 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Preços N° 065/2023/ADMINISTRAÇÃO
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria da o Ver. Luciano Olivetto
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 769
Processo: 268/2024
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Requerimento n° 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 774
Processo: 272/2024
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Requerimento n° 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o ônibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Moção de Parabenização nº 4 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 748
Processo: 262/2024
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Moção de Parabenização n° 004/2024- Moção de Parabenização à equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excelência e dedicação em competições regionais, estaduais e nacionais.
Obs.: Discussão e Votação da Moção do Ver. Luciano Olivetto
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 710
Processo: 249/2024
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Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do título de campeão da 3ª edição da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024.
Obs.: Discussão e Votação da Moção do Ver. Eduardo do Boxe
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 711
Processo: 250/2024
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Moção de Aplausos nº 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certificação e participação como árbitra pela primeira vez em uma competição oficial da Confederação Brasileira de Boxe.
Obs.: Discussão e Votação da Moção do Ver. Eduardo do Boxe
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Moção de Aplauso nº 12 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 712
Processo: 251/2024
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Moção de Aplausos nº 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Araújo, que brilhantemente representaram Juara no 24º Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiabá.
Obs.: Discussão e Votação da Moção do Ver. Eduardo do Boxe
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Aprovado em Única Discussão
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