Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FUNDECON e dá outras providências.

Primeira Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Primeira Discussão

Requerimento n° 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Matéria será apreciada em após assinatura de 2/3 dos Edis

Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Matéria só será apreciada após aprovação do Requerimento nº 022/2024 - Dispensa dos Pareceres

Requerimento n° 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a ausência de providências por parte do Poder Executivo diante da situação de uma poça d’água com resíduos fétidos, que exala odor extremamente desagradável, localizada ao fundo do Laticínio Leite Juara.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Vera. Mônica Costa

Requerimento n° 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, anteriormente solicitado através dos Ofícios nº 138/GVMC/2024, nº 023/GVMC/2024, nº 387/GVMC/2023 e nº 344/GVMC/2023, sem resposta até o presente momento.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Vera. Mônica Costa

Requerimento n° 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais critérios foram utilizados para contratação da Adesão n° 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Preços N° 065/2023/ADMINISTRAÇÃO

Discussão e Votação do Requerimento de autoria da o Ver. Luciano Olivetto

Requerimento n° 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto

Requerimento n° 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o ônibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto

Moção de Parabenização n° 004/2024- Moção de Parabenização à equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excelência e dedicação em competições regionais, estaduais e nacionais.

Discussão e Votação da Moção do Ver. Luciano Olivetto

Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do título de campeão da 3ª edição da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024.

Discussão e Votação da Moção do Ver. Eduardo do Boxe

Moção de Aplausos nº 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certificação e participação como árbitra pela primeira vez em uma competição oficial da Confederação Brasileira de Boxe.

Discussão e Votação da Moção do Ver. Eduardo do Boxe

Moção de Aplausos nº 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Araújo, que brilhantemente representaram Juara no 24º Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiabá.

Discussão e Votação da Moção do Ver. Eduardo do Boxe

Projeto de Lei Municipal n° 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 027/2024- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Discussão e Votação do Regime de Urgência