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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Vera. Marta Dalpiaz.</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2024.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· Processo 347/2024 - Protocolo 1198/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 011/2024-SFC – Solicitando que seja substituído o Banco Orçamentário de 2023.</p> <p>· Processo 342/2024 - Protocolo 1158/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 06/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024.</p> <p>· Processo 345/2024 - Protocolo 1194/2024 - Interessado: Departamento de Transferência da União – Equipe Transferegov – E-mail – Informando que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de transferência especial disponibilizados no Transferegov para o benefício 15.072.663/0001-99 JUARA (Emenda Parlamentar Dep. Jayme Campos no valor de R$ 500.044,00)</p> <p>· Processo 348/2024 - Protocolo 1207/2024 – Interessada: Gizeli Cristina Lauro Lehnen – Procuradoria Legislativa Câmara Municipal Juara-MT – Orientação nº 001/2024 – Orientação sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p> </p> <p>· Protocolo 1204/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 016/2024 – indicando ao Executivo Municipal, a instalação de quiosques cobertos na Praça dos Colonizadores.</p> <p>· Protocolo 1205/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 017/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, e a Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – Indea/MT, a reativação do Programa de Recuperação de Créditos “Regularize” para Produtores que possuem débitos junto ao Indea-MT.</p>
