Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 19:30
Encerramento: 08/07/2024 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vera. Marta Dalpiaz.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2024.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·      Processo 347/2024 - Protocolo 1198/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 011/2024-SFC – Solicitando que seja substituído o Banco Orçamentário de 2023.

·      Processo 342/2024 - Protocolo 1158/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 06/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024.

·      Processo 345/2024 - Protocolo 1194/2024 - Interessado: Departamento de Transferência da União – Equipe Transferegov – E-mail – Informando que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de transferência especial disponibilizados no Transferegov para o benefício 15.072.663/0001-99 JUARA (Emenda Parlamentar Dep. Jayme Campos no valor de R$ 500.044,00)

·       Processo 348/2024 - Protocolo 1207/2024 – Interessada: Gizeli Cristina Lauro Lehnen – Procuradoria Legislativa Câmara Municipal Juara-MT – Orientação nº 001/2024 – Orientação sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral.

 

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·      Protocolo 1204/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 016/2024 – indicando ao Executivo Municipal, a instalação de quiosques cobertos na Praça dos Colonizadores.

·      Protocolo 1205/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 017/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, e a Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – Indea/MT, a reativação do Programa de Recuperação de Créditos “Regularize” para Produtores que possuem débitos junto ao Indea-MT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1193
Processo: 344/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Água Boa.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1197
Processo: 346/2024
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos acerca do Cemitério Municipal Parque da Saudade, bem como sobre a possível abertura de um novo cemitério em nosso município.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welington Martins
Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

3 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

4 - Zé Galvão
O vereador não se inscreveu

5 - Leo Boy
O vereador não se inscreveu

6 - Eraldo Markito

7 - Marta Dalpiaz

8 - Mônica Costa

9 - Sandy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 292/2024
Projeto de Lei Municipal n° 033/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 982
Processo: 314/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024- Cria, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Juara, o Fórum "Educação no Trânsito" e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão
Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 906
Processo: 298/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas no município de Juara-MT.


Obs.: Segunda discussão
Aprovado 2ª Discussão
4 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1197
Processo: 346/2024
Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos acerca do Cemitério Municipal Parque da Saudade, bem como sobre a possível abertura de um novo cemitério em nosso município.


Obs.: única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 79 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Welington Martins / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Eduardo do Boxe / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Leo Boy / PL

    5 - Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Luciano Olivetto / PSB
    O vereador não se inscreveu

    8 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

    9 - Sandy / UNIÃO BRASIL