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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Vera. Marta Dalpiaz</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/07/2024.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· Processo 356/2024 - Protocolo 1252/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Oficio n° 012/2024-SFC – Solicitando que seja substituído o Banco Orçamentário de 2022</p> <p>· Processo 349/2024 - Protocolo 1210/2024 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício n° 024/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Junho/2024.</p> <p>· Processo 351/2024 - Protocolo 1223/2024 – Interessada: Gizeli Cristina Lauro Lehnen- Procuradora Legislativa - Orientaçao n° 002/2024 – Orientando sobre a publicidade institucional vedada no período eleitoral.</p> <p>· Processo 354/2024 - Protocolo 1248/2024 – Interessado: Diorges Mariano Rodrigues – Presidente União Brasil- UB- 44 - Solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização da convenção partidária, no dia 03/08/2024, das 20:00 às 21hs.</p> <p>· Processo 355/2024 - Protocolo 1249/2024 – Interessado: Reinaldo Mariano Rodrigues – Presidente Solidariedade de Juara- 77 - Solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização da convenção partidária, no dia 03/08/2024, das 19:00 às 20hs.</p> <p> </p> <p>YYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p> </p> <p>· Protocolo 1261/2024 – Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 017/2024 – indicando à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de dedetização completa, limpeza do forro e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte, município de Juara-MT.</p> <p>· Protocolo 1251/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 021/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, a necessidade de instalação urgente de dois quebra-molas na região próxima à Lanchonete/Bar, situada na saída da Estrada da Balsa.</p> <p>· Protocolo 1255/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 022/2024 – indicando ao Executivo Municipal, para que através de setor competente, o município de Juara/MT tome as medidas necessárias para o cadastramento de 100 (cem) casas no Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50", que será aberto a partir de amanhã, sexta-feira, 12 de julho de 2024.</p> <p>· Protocolo 1263/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 015/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, a destinação de emenda parlamentar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a aquisição de um veículo picape de quatro portas, para atender a Associação ASAGRO e o PSF do Distrito de Paranorte, no município de Juara.</p> <p>· Protocolo 1275/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 016/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade de interceder junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logístiva de Mato Grosso (SINFRA), com a finalidade da instalação de placa com a nomenclatura da ponte Dr. Milton Queiroz Lopes, sobre o Rio dos Peixes, localizada na MT-338, denominada através da Lei nº 12.425, de 05 de fevereiro de 2024.</p> <p>· Protocolo 1264/2024 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 012/2024 – indicando ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da realização de um aditivo ao contrato vigente com a empresa de pavimentação asfáltica, incluindo a construção de um bueiro ou ponte na Rua Boa Vista, trecho que cruza com a Avenida Rio Arinos, no centro da cidade de Juara/MT.</p> <p>· Protocolo 1265/2024 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 013/2024 – indicando ao Prefeito Municipal, a nomenclatura do 1º Campo de Futebol Society Sintético, que será construído na praça dos Colonizadores de Juara/MT, com o nome "Moisés Vitor Barroso.</p> <p>· Protocolo 1280/2024 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da realização do aguamento da estrada de acesso ao Centro de Eventos Figueira, uma vez que, entre os dias 15 à 19 de julho, estará acontecendo a colônia de férias no referido local.</p> <p>· Protocolo 1266/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - Indicação nº 010/2024 – indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, tome as providências necessárias para implementar uma sinalização de trânsito adequada nas proximidades da Escola Cecília de Castro, anexo à Escola Rui Barbosa, localizada na comunidade do Jaú.</p> <p>· Protocolo 1268/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - Indicação nº 011/2024 – indicando ao Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, para que seja solicitada à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT), a ampliação da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, com a construção de quatro novas salas de aulas, assim como se realize a reforma do piso da quadra esportiva e dos pisos das salas de aula existentes, para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e professores.</p> <p>· Protocolo 1254/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins – Indicação nº 003/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da doação de jogo de traves, de redes e de alambrado, além de melhorias na iluminação do campo de futebol da Comunidade do Jaú, no município de Juara/MT.</p>
