1 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1369
Processo: 386/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 045/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1393
Processo: 394/2024
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Requerimento n° 043/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 045/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1369
Processo: 386/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 045/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1370
Processo: 387/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 046/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1394
Processo: 395/2024
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Requerimento n° 044/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 046/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1370
Processo: 387/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 046/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1371
Processo: 388/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 047/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1373
Processo: 389/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 048/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1395
Processo: 396/2024
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Requerimento n° 045/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara).
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1373
Processo: 389/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 048/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 390/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 049/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1396
Processo: 397/2024
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Requerimento n° 046/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 049/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara A)
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 390/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 049/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1375
Processo: 391/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 050/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1397
Processo: 398/2024
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Requerimento n° 047/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara B)
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1375
Processo: 391/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 050/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1376
Processo: 392/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 051/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1398
Processo: 399/2024
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Requerimento n° 048/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1376
Processo: 392/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 051/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
Processo: 393/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 052/2024- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.203/2024 que, Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha ll, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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21 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1402
Processo: 403/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 053/2024- Cria os componentes do Município de Juara-MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão
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22 - Mensagem de Veto nº 8 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Processo: 439/2021
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Mensagem de Veto n° 008/2024 ao Autografo n° 084/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2021 que, Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1193
Processo: 344/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Água Boa.
Obs.: Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão
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24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autores: Leo Boy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1276
Processo: 366/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2024- Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.
Obs.: Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão
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25 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1403
Processo: 404/2024
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Moçao de Pesar n° 002/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Alberto Conte, em decorrência do seu falecimento no dia 25 de julho de 2024.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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