Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024
Processo: 386/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 045/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Processo: 387/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 046/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2024
Processo: 388/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 047/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2024
Processo: 389/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 048/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2024
Processo: 390/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 049/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2024
Processo: 391/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 050/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2024
Processo: 392/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 051/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. - Leitura
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2024
Processo: 393/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 052/2024- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.203/2024 que, Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha ll, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2024
Processo: 403/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 053/2024- Cria os componentes do Município de Juara-MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: 381/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana d’Arc. - Leitura
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: 382/2024
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Antonio de Campos. - Leitura
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Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 90 de 2024
Processo: 394/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 043/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 045/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho. - Leitura
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Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 91 de 2024
Processo: 395/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 044/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 046/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul. - Leitura
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Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 92 de 2024
Processo: 396/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 045/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara). - Leitura
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Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 93 de 2024
Processo: 397/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 046/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 049/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara A) - Leitura
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Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 94 de 2024
Processo: 398/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 047/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara B) - Leitura
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Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: 399/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 048/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 18 |
Moção de Pesar nº 3 de 2024
Processo: 404/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1403
Turno: -
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Moçao de Pesar n° 002/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Alberto Conte, em decorrência do seu falecimento no dia 25 de julho de 2024. - Leitura
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Matéria lida |