Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: 322/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Altair Sofientini Ciecoski. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: 323/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Francisca Rosa de Jesus. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: 324/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antonio Luiz Zanzarini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: 325/2024
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Soan Barros da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: 360/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto do Legislativo n° 043/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Amarildo Bertasso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: 364/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto do Legislativo n° 044/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Carlos Alves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: 382/2024
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Antonio de Campos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 16/08/2024 - Única Discussão
Votação em Bloco |
Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: 381/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana d’Arc. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição em Segunda Discussão | 16/08/2024 - Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão |
| 9 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: 421/2024
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Ilustríssimo Senhor Amaurício Alves Cordeiro, Autoridade Municipal de Trânsito, requerendo resposta dos ofícios 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/GVEM/2024, encaminhados no dia 19 de julho do corrente ano ao DIMUTRAN, conforme discriminado na justificativa. - Requerimento nº 97 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/08/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Requerimento nº 98 de 2024
Processo: 422/2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 002/2024- Requerendo a Prorrogação da Audiência Pública data, cujo Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, foi convocado através do Requerimento nº 001/2024 aprovado em sessão ordinária do dia 12/08/2024, a comparecer nesta Casa de Leis, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para o dia 03/09/2024 às 18h. - Requerimento nº 98 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/08/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |