1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1091
Processo: 322/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Altair Sofientini Ciecoski.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1092
Processo: 323/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Francisca Rosa de Jesus.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1108
Processo: 324/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antonio Luiz Zanzarini.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1109
Processo: 325/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2024- Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Soan Barros da Silva.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1260
Processo: 360/2024
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Projeto de Decreto do Legislativo n° 043/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Amarildo Bertasso.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1272
Processo: 364/2024
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Projeto de Decreto do Legislativo n° 044/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Carlos Alves.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1356
Processo: 382/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Antonio de Campos.
Obs.: Única Discussão
Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1355
Processo: 381/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana d’Arc.
Obs.: Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão
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9 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1535
Processo: 421/2024
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Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Ilustríssimo Senhor Amaurício Alves Cordeiro, Autoridade Municipal de Trânsito, requerendo resposta dos ofícios 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/GVEM/2024, encaminhados no dia 19 de julho do corrente ano ao DIMUTRAN, conforme discriminado na justificativa.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1536
Processo: 422/2024
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Requerimento n° 002/2024- Requerendo a Prorrogação da Audiência Pública data, cujo Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, foi convocado através do Requerimento nº 001/2024 aprovado em sessão ordinária do dia 12/08/2024, a comparecer nesta Casa de Leis, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para o dia 03/09/2024 às 18h.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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