SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na
zona urbana, beneficiados pelo programa Social Minha Casa Minha Vida ou outro
programa do Governo Federal que venha substituí-lo e dá outras providências. – Projeto de Lei do Legislativo n.º
001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis). Institui medidas de prevenção,
controle, combate e erradicação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da
Dengue, febre Amarela, Febre Chikungunya e o Zika Virus, no município de Juara
– MT, e dá outras providências. – Projeto
de Lei Municipal nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal,
a firmar Convênio com a Sociedade Pestalozzi Raio de Sol e dá outras
providências. – Projeto de Lei Municipal
nº 002/2016 (zero, zero, dois/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a
Associação Juarense de Boxe e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 003/2016 (zero, zero, três/dois mil e
dezesseis) – Dispõe sobre o
Reajuste do Piso Salarial Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público
Municipal da Educação Básica, Profissionais da Educação e dá outras
providências. – Projeto de Lei Municipal
nº 004/2016 (zero, zero, quatro/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito
especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil quinhentos e setenta e dois) de 30(trinta)
de dezembro de 2015(dois mil e quinze), que dispõe sobre o orçamento para o
exercício de 2016(dois mil e dezesseis). – Projeto
de Lei Municipal nº 005/2016 (zero, zero, cinco/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal
de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil
quinhentos e setenta e dois) de 30(trinta) de dezembro de 2015(dois mil e
quinze), que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016(dois mil e
dezesseis). – Projeto de Lei Municipal
nº 006/2016 (zero, zero, seis/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito
especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil quinhentos e setenta e dois) de
30(trinta) de dezembro de 2015(dois mil e quinze), que dispõe sobre o orçamento
para o exercício de 2016(dois mil e dezesseis). – Mensagem de Veto nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Trata de Veto Integral ao Autografo nº
091/2015(zero noventa e um/dois mil e quinze), referente ao Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 002/2015(zero zero dois/dois mil e quinze), que
Altera o caput do Art. 3º(terceiro)
da Lei Complementar nº 053(zero cinqüenta e três), de 22(vinte e dois) de
setembro de 2008(dois mil e oito), que autoriza a regulamentação de lotes
urbanos, fora do padrão legal. – Projeto
de Decreto Legislativo nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Concede Título Honorifico de Cidadão
Juarense e dá outras providências. – Requerimento
nº 007/2016 (zero, zero, sete/dois mil e dezesseis) – Requer a tramitação
em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis). -Requerimento n.º 008/2016(zero zero oito/dois mil e dezesseis) –
Requer a Dispensa dos Pareceres ao projeto de Lei Municipal n.º 001/2016(zero
zero um/dois mil e dezesseis). -Requerimento
n.º 009/2016(zero zero nove/dois mil e dezesseis) – Requer a Dispensa dos
Pareceres ao projeto de Lei Municipal n.º 002/2016(zero zero dois/dois mil e
dezesseis). – Moção de Aplauso nº
001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Aplaudindo o senhor Edson Persil pelos relevantes trabalhos
prestados como missólogo.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 051/2015
(zero cinqüenta e um/dois mil e quinze), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando
balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2015(dois mil e quinze). Ofício nº 011/2016 (zero onze/dois mil e
dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando relatório de
atividades das secretarias municipais, referente ao mês de dezembro de 2015(dois
mil e quinze). Ofício nº 007/2016 (zero,
zero sete/dois mil e dezesseis), da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão – Encaminhando o Decreto nº 1.029/2016(um mil e vinte e
nove/dois mil e dezesseis), que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos
pelo PREV-JUARA, e o Decreto nº 1.030/2016(um mil e trinta/dois mil e
dezesseis), que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º(primeiro) de
janeiro de 2016(dois mil e dezesseis). Ofício
Circular nº 001/2016 (zero, zero um/dois mil e dezesseis), da Prefeitura
Municipal de Juara – Encaminhando edital de convocação nº 001/2016(zero
zero um/dois mil e dezesseis), referente à nomeação e posse de concurso público
municipal nº 001/2011(zero zero um/dois mil e onze). Ofício Circular nº 003/2016(zero, zero três/dois mil e dezesseis), da
Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando edital de convocação nº
001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis), referente à nomeação e posse de
concurso público municipal nº 001/2014(zero zero um/dois mil e quatorze). Ofício Circular nº 001/2016(zero, zero
um/dois mil e dezesseis), do Conselho Tutelar – Encaminhando relatório
estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01/12 a
31/12/2015(primeiro de dezembro a trinta e um de dezembro/dois mil e quinze). Ofício Circular nº 002/2016(zero, zero
dois/dois mil e dezesseis), do Conselho Tutelar – Encaminhando relatório
estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01/01 a
31/01/2016(primeiro de janeiro a trinta e um de janeiro de dois mil e
dezesseis). Ofício nº 07/2016(zero,
sete/dois mil e dezesseis), da Concessionária Águas de Juara – Encaminhando
de controle de qualidade de água para o consumo humano referente ao mês de
dezembro de 2015(dois mil e quinze). Ofício
nº 8668/2016 (oito mil oitocentos e seiscentos e sessenta e oito/dois mil e
quinze), do Deputado Wagner Ramos – Encaminhando moção de congratulação nº
3316/2015(três mil trezentos e dezesseis/dois mil e quinze), de autoria do
deputado Dr. Leonardo, do bloco social, trabalhista e democrático, expressada
ao prefeito municipal Edison Miguel Piovesan, e ao Presidente da Câmara
Municipal João Cândido de Oliveira, por ocasião da comemoração do 34º (trigésimo
quarto) aniversario do município de Juara. Ofício
Circular nº 003/2016 (zero, zero, três/dois mil e dezesseis), da Delegacia Federal
do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso – Encaminhando cópia da Portaria
nº 406(quatrocentos e seis) de 14(quatorze) de dezembro de 2015(dois mil e
quinze), do Ministério do Desenvolvimento Agrário que regulamenta a utilização
dos equipamentos doados aos municípios no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC2.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)