Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados pelo programa Social Minha Casa Minha Vida ou outro programa do Governo Federal que venha substituí-lo e dá outras providências. – Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis). Institui medidas de prevenção, controle, combate e erradicação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, febre Amarela, Febre Chikungunya e o Zika Virus, no município de Juara – MT, e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Sociedade Pestalozzi Raio de Sol e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 002/2016 (zero, zero, dois/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação Juarense de Boxe e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 003/2016 (zero, zero, três/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica, Profissionais da Educação e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 004/2016 (zero, zero, quatro/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil quinhentos e setenta e dois) de 30(trinta) de dezembro de 2015(dois mil e quinze), que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016(dois mil e dezesseis). – Projeto de Lei Municipal nº 005/2016 (zero, zero, cinco/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil quinhentos e setenta e dois) de 30(trinta) de dezembro de 2015(dois mil e quinze), que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016(dois mil e dezesseis). – Projeto de Lei Municipal nº 006/2016 (zero, zero, seis/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572(dois mil quinhentos e setenta e dois) de 30(trinta) de dezembro de 2015(dois mil e quinze), que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016(dois mil e dezesseis). – Mensagem de Veto nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Trata de Veto Integral ao Autografo nº 091/2015(zero noventa e um/dois mil e quinze), referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2015(zero zero dois/dois mil e quinze), que Altera o caput do Art. 3º(terceiro) da Lei Complementar nº 053(zero cinqüenta e três), de 22(vinte e dois) de setembro de 2008(dois mil e oito), que autoriza a regulamentação de lotes urbanos, fora do padrão legal. – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Concede Título Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providências. – Requerimento nº 007/2016 (zero, zero, sete/dois mil e dezesseis) – Requer a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis). -Requerimento n.º 008/2016(zero zero oito/dois mil e dezesseis) – Requer a Dispensa dos Pareceres ao projeto de Lei Municipal n.º 001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis). -Requerimento n.º 009/2016(zero zero nove/dois mil e dezesseis) – Requer a Dispensa dos Pareceres ao projeto de Lei Municipal n.º 002/2016(zero zero dois/dois mil e dezesseis). – Moção de Aplauso nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Aplaudindo o senhor Edson Persil pelos relevantes trabalhos prestados como missólogo.

Ofício nº 051/2015 (zero cinqüenta e um/dois mil e quinze), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2015(dois mil e quinze). Ofício nº 011/2016 (zero onze/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando relatório de atividades das secretarias municipais, referente ao mês de dezembro de 2015(dois mil e quinze). Ofício nº 007/2016 (zero, zero sete/dois mil e dezesseis), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Encaminhando o Decreto nº 1.029/2016(um mil e vinte e nove/dois mil e dezesseis), que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo PREV-JUARA, e o Decreto nº 1.030/2016(um mil e trinta/dois mil e dezesseis), que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º(primeiro) de janeiro de 2016(dois mil e dezesseis). Ofício Circular nº 001/2016 (zero, zero um/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando edital de convocação nº 001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis), referente à nomeação e posse de concurso público municipal nº 001/2011(zero zero um/dois mil e onze). Ofício Circular nº 003/2016(zero, zero três/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando edital de convocação nº 001/2016(zero zero um/dois mil e dezesseis), referente à nomeação e posse de concurso público municipal nº 001/2014(zero zero um/dois mil e quatorze). Ofício Circular nº 001/2016(zero, zero um/dois mil e dezesseis), do Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01/12 a 31/12/2015(primeiro de dezembro a trinta e um de dezembro/dois mil e quinze). Ofício Circular nº 002/2016(zero, zero dois/dois mil e dezesseis), do Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01/01 a 31/01/2016(primeiro de janeiro a trinta e um de janeiro de dois mil e dezesseis). Ofício nº 07/2016(zero, sete/dois mil e dezesseis), da Concessionária Águas de Juara – Encaminhando de controle de qualidade de água para o consumo humano referente ao mês de dezembro de 2015(dois mil e quinze). Ofício nº 8668/2016 (oito mil oitocentos e seiscentos e sessenta e oito/dois mil e quinze), do Deputado Wagner Ramos – Encaminhando moção de congratulação nº 3316/2015(três mil trezentos e dezesseis/dois mil e quinze), de autoria do deputado Dr. Leonardo, do bloco social, trabalhista e democrático, expressada ao prefeito municipal Edison Miguel Piovesan, e ao Presidente da Câmara Municipal João Cândido de Oliveira, por ocasião da comemoração do 34º (trigésimo quarto) aniversario do município de Juara. Ofício Circular nº 003/2016 (zero, zero, três/dois mil e dezesseis), da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso – Encaminhando cópia da Portaria nº 406(quatrocentos e seis) de 14(quatorze) de dezembro de 2015(dois mil e quinze), do Ministério do Desenvolvimento Agrário que regulamenta a utilização dos equipamentos doados aos municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2.