Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Processo: 278/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 030/2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024 | Proposição em Segunda Discussão | 13/09/2024 - Segunda Discussão, Redação Final (Protocolo nº 1628/2024) elaborada e protocolada pela Mesa Diretora com texto definitivo e emendas incorporadas em 13/09/2024, nos termos do art. 187 do Regimento Interno (Matéria em 2ª discussão e votação)
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Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 248/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição em Segunda Discussão | 07/06/2024 - Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: 437/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 025/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a crise hídrica que o município de Juara vem enfrentando, bem como informações detalhadas sobre as ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para todas as residências do município. - Requerimento nº 104 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/09/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |