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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:30
Encerramento: 16/09/2024 - 19:49



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=fLLIccl5BCM



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vera. Marta Dalpiaz 
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/09/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Processo 435/2024 - Protocolo 1624/2024 – Interessada: Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – MT – Ofício nº 40/2024/APPA – Solicitando destinação de emenda parlamentar 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 131 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1628
Processo: 278/2024
Redação Final - Projeto de Lei Municipal n° 030/2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1625
Processo: 436/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cícero Leandro da Silva.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
3 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1627
Processo: 437/2024
Requerimento n° 025/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a crise hídrica que o município de Juara vem enfrentando, bem como informações detalhadas sobre as ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para todas as residências do município.


Obs.: Leitura 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welington Martins
Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

3 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

4 - Mônica Costa
Dispensou o uso da palavra

5 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

6 - Eraldo Markito
Dispensou o uso da palavra

7 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra

8 - Marta Dalpiaz

9 - Sandy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 788
Processo: 278/2024
Projeto de Lei Municipal n° 030/2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025, e dá outras providencias.


Obs.: Segunda Discussão, Redação Final (Protocolo nº 1628/2024) elaborada e protocolada pela Mesa Diretora com texto definitivo e emendas incorporadas em 13/09/2024, nos termos do art. 187 do Regimento Interno (Matéria em 2ª discussão e votação) 		Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 706
Processo: 248/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão 		Aprovado 2ª Discussão
3 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1627
Processo: 437/2024
Requerimento n° 025/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a crise hídrica que o município de Juara vem enfrentando, bem como informações detalhadas sobre as ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para todas as residências do município.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 104 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Welington Martins
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Marta Dalpiaz
    Dispensou o uso da palavra
    7 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    8 - Mônica Costa
    Dispensou o uso da palavra



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Eduardo do Boxe / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Welington Martins / PRD
    O vereador não se inscreveu




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Welington Martins
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Marta Dalpiaz
    Dispensou o uso da palavra
    7 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    8 - Mônica Costa
    Dispensou o uso da palavra