Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: 451/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Almerinda Araújo de Souza e Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: 450/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: 449/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely Linares Quessada. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: 452/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Ivonete da Silva Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: 453/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: 454/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: 455/2024
Autor: Welington Martins
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: 456/2024
Autor: Welington Martins
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: 462/2024
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: 463/2024
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Silvane Alves de Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Requerimento nº 109 de 2024
Processo: 469/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas. - Requerimento nº 109 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 12 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: 470/2024
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa. - Requerimento nº 110 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 18/10/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |