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Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:30
Encerramento: 21/10/2024 - 20:37



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HhYEZxsmYCo



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vera. Marta Dalpiaz
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/10/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·      Processo 465/2024 - Protocolo 1724/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 710/2024 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Setembro/2024.

 

·      INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·     Protocolo nº 1732/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 018/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Transportes, Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade do cascalhamento da Estrada Pedro Damião, no município de Juara/MT.

·     Protocolo nº 1733/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 019/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada Parati, no trecho que liga o bairro Parque Alvorada à rodovia MT-325, bem como a substituição da ponte existente, por tubos de concreto, no município de Juara/MT.

·     Protocolo nº 1734/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 020/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Transportes, Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade de realização do patrolamento da Estrada do Seringal, nas proximidades da Comunidade Água Boa, no município de Juara/MT.

·     Protocolo nº 1735/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 021/2024 – Encaminha expediente ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, indicando a necessidade da manutenção urgente do parque infantil da Praça dos Colonizadores, município de Juara/MT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1729
Processo: 468/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.227, de 05 de setembro de 2024 que Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1711
Processo: 464/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1728
Processo: 467/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1727
Processo: 466/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
5 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1730
Processo: 469/2024
Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
6 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1731
Processo: 470/2024
Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa.


Obs.: Leitura 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra

2 - Mônica Costa
Dispensou o uso da palavra

3 - Leo Boy
Dispensou o uso da palavra

4 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

7 - Welington Martins

8 - Marta Dalpiaz

9 - Eduardo do Boxe

10 - Eraldo Markito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1693
Processo: 451/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Almerinda Araújo de Souza e Souza.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1692
Processo: 450/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1690
Processo: 449/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely Linares Quessada.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1694
Processo: 452/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Ivonete da Silva Costa.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1695
Processo: 453/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1696
Processo: 454/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1697
Processo: 455/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1698
Processo: 456/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1705
Processo: 462/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1706
Processo: 463/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Silvane Alves de Souza.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
11 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1730
Processo: 469/2024
Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
12 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1731
Processo: 470/2024
Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 110 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Requerimento nº 109 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Mônica Costa
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Marta Dalpiaz
    7 - Eraldo Markito
    8 - Welington Martins



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Mônica Costa
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Marta Dalpiaz
    7 - Eraldo Markito
    8 - Welington Martins