Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2024
Processo: 472/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024
Processo: 473/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 480/2024
Autor: Sandy
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: 481/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: 471/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto Legislativo n° 060/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Mirian da Silva Rodrigues. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: 474/2024
Autor: Welington Martins
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: 475/2024
Autor: Welington Martins
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana. - Leitura
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: 476/2024
Autor: Sandy
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz. - Leitura
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: 478/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini. - Leitura
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Moção de Aplauso nº 16 de 2024
Processo: 479/2024
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1796
Turno: -
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Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí. - Leitura
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Matéria lida |