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Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:30
Encerramento: 04/11/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RLuX_qAI38U



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vera. Marta Dalpiaz
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/10/2024
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·      Processo 477/2024 - Protocolo 1794/2024 – Interessada: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas - Ofício n° 030/2024 - Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para palestra Análise e Recuperação de Crédito, no dia 21 de novembro de 2024, das 19h às 23h.

INDICAÇÃO PROTOCOLADA

·     Protocolo nº 1798/2024 – Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 004/2024 – Encaminha expediente ao Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, seja realizado o patrolamento e manutenção da Estrada da Balsa, em razão das condições precárias de trafegabilidade da via. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1772
Processo: 472/2024
Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1771
Processo: 473/2024
Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1799
Processo: 480/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1800
Processo: 481/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1754
Processo: 471/2024
Projeto de decreto Legislativo n° 060/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Mirian da Silva Rodrigues.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1791
Processo: 474/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1792
Processo: 475/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1793
Processo: 476/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1795
Processo: 478/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini.


Obs.: Leitura 		Matéria não lida
10 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1796
Processo: 479/2024
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí.


Obs.: Leitura 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1772
Processo: 472/2024
Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1771
Processo: 473/2024
Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência 		Matéria não votada
3 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1796
Processo: 479/2024
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 16 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Welington Martins
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Marta Dalpiaz
    7 - Eraldo Markito



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

    4 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    5 - Eduardo do Boxe / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Welington Martins / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Welington Martins
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Marta Dalpiaz
    7 - Eraldo Markito