Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2024- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Geneilda de Souza Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago Paiva Delarica.

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Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

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Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo seguintes informações e documentos referentes às viagens das servidoras Márcia Regina Fernandes de Araújo – Secretária Municipal, Angélia Pereira - Agente Administrativo da Saude e Sandra Almeida Torsi Galvão - Agente Administrativo - II, conforme discriminado na justificativa.

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Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa.

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Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra.

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