Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 084/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos proprietários de lotes localizados no perimentro urbano de Juara. - Leitura
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Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2025
Processo: 086/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 071/2025
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto Legislativo n° 008/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Elaine Luciana da Silva. - Leitura
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Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 072/2025
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto Legislativo n° 009/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Carolina Mognon Scheffer. - Leitura
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Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Marcia da Silva Almeida Damke. - Leitura
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Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 077/2025
Autor: Alex
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Leunice Frank. - Leitura
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Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Rissotti
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Josenilde Gonçalves Moraes. - Leitura
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Matéria lida |
9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 079/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 005/2025- Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: 080/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 006/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 233, de 23 de março de 2024, que Fixa o valor do subsídio dos vereadores e Juara-MT para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: 081/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 007/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 434
Turno: -
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara-MT. - Leitura
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Matéria lida |
13 |
Requerimento n° 027/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos n° 008/20252 a 012/2025 que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras. - Leitura
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Matéria lida |
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14 |
Requerimento n° 028/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n° 008/2025 à 012/2025, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras - Leitura
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Matéria lida |
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15 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 440
Turno: -
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Requerimento n° 029/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 441
Turno: -
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Requerimento n° 030/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
17 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 442
Turno: -
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Requerimento n° 031/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
18 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 443
Turno: -
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Requerimento n° 032/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
19 |
Requerimento Parlamentar nº 7 de 2025
Processo: 083/2025
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 450
Turno: -
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Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo resposta da Prefeitura Municipal quanto aos Ofícios nº 220/GVEM/2024 e 242/GVEM/2024 encaminhados por este vereador em novembro e dezembro de 2024. - Leitura
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Matéria lida |
20 |
Requerimento Parlamentar nº 6 de 2025
Processo: 082/2025
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre os Contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juara nos anos de 2023, 2024 e 2025. - Leitura
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Matéria lida |
21 |
Moção de Parabenização nº 1 de 2025
Processo: 070/2025
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 395
Turno: -
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Moção de Parabenização nº 001/2025- Moção de Parabenização ao jovem Antônio Carlos Pereira da Graça em reconhecimento à sua dedicação, superação e conquistas no fisiculturismo. - Leitura
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Matéria lida |
22 |
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: 075/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Moção De Pesar Nº 001/2025- Moção de Pesar aos familiares da empresária Vera Alves Cordeiro Grande. - Leitura
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Matéria lida |
23 |
Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: 076/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Moção De Pesar Nº 002/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eugênio Bandeira, pioneiro de Juara. - Leitura
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Matéria lida |