Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025- Estabelece limites para emissão sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no município de Juara, e dá outras providências.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 - Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Município de Juara.

Segunda Discussão

Requerimento n° 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos técnicos e legais que justificaram o não pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Orçamentária nº 3.162/2024.

Única Discussão

Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações quanto a programação do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais incluídas na Lei Orçamentária nº 3.245/2025.

Única Discussão

Requerimento n° 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a falta de manutenção e operação de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.

Única Discussão

Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao Delegado Eric Márcio Fantin, da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Juara, em reconhecimento à sua dedicação na garantia da segurança da população e ao seu empenho no combate à criminalidade, contribuindo de forma significativa para a ordem e a tranquilidade no município.

Única Discussão

Moção de Pesar n° 003/2025- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Martins Canton, pioneiro de Juara.

Única Discussão