Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024.

Única Discussão

Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição ao município de Juara.

Única Discussão