SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/04/2025 - 08:00

Encerramento: 14/04/2025 - 09:27

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8QxFYTe6q_4

Mesa Diretora

Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ganso Costa / PL

1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD

2º Secretário: João Rissotti / PRB

Lista de Presença na Sessão

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Presidente Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 07/04/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 007/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de providenciar, com urgência, a recuperação da estrada da Linha Matrinxã, especialmente nas proximidades da propriedade do senhor Ranieri Queiroz. · Indicação nº 005/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, e ao Senhor Cleiton Marcelino de Souza, Chefe da Divisão de Fiscalização, a necessidade de intensificação da fiscalização dos vendedores ambulantes que frequentemente atuam no município de Juara, especialmente aos finais de semana. · Indicação nº 012/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a possibilidade de fornecimento da carteirinha do idoso aos aposentados pelo Prev-Juara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 679 Processo: 108/2025	Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Matéria lida
2 - Requerimento nº 36 de 2025 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 707 Processo: 108/2025	Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Matéria lida
3 - Requerimento Parlamentar nº 14 de 2025 Autores: Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 708 Processo: 112/2025	Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. Obs.: Leitura	Matéria lida
4 - Requerimento Parlamentar nº 13 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 705 Processo: 111/2025	Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Obs.: Leitura	Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 703	Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Obs.: Leitura	Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 704	Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição ao município de Juara. Obs.: Leitura	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ganso Costa

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe

Dispensou o uso da palavra

3 - Zé Galvão

Dispensou o uso da palavra

4 - Zé Carlos Mototáxi

Dispensou o uso da palavra

5 - Alex

O vereador não se inscreveu

6 - João Rissotti

O vereador não se inscreveu

7 - Luciano Olivetto

O vereador não se inscreveu

8 - Eraldo Markito

9 - Patrícia Vivian

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 679 Processo: 108/2025	Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 36 de 2025 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 707 Processo: 108/2025	Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres	Aprovada a Dispensa dos Pareceres
3 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 679 Processo: 108/2025	Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento Parlamentar nº 14 de 2025 Autores: Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 708 Processo: 112/2025	Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
5 - Requerimento Parlamentar nº 13 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 705 Processo: 111/2025	Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
6 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 703	Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 704	Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição ao município de Juara. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 14 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento Parlamentar nº 13 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento nº 36 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 7 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 6 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Rissotti / PRB

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe / PRD

Dispensou o uso da palavra

3 - Luciano Olivetto / PSB

O vereador não se inscreveu

4 - Ganso Costa / PL

O vereador não se inscreveu

5 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

O vereador não se inscreveu

6 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

7 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

8 - Alex / PL

9 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)