Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza.

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Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município.

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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos senhores Antônio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gonçalves dos Santos, servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vêm desempenhando em prol da população juarense.

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