SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2025 - 08:00

Encerramento: 22/04/2025 - 08:25

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=QaN1xLQOmyY

Mesa Diretora

Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ganso Costa / PL

1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD

2º Secretário: João Rissotti / PRB

Lista de Presença na Sessão

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Presidente Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Ata da 8° Sessao Ordinaria realizada em 14/04/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 027/2025 – SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de março/2025. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 012/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas do Hospital Municipal de Juara. · Indicação nº 013/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município que, e ao Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, para que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada de acesso ao Loteamento Barbosinha, situado neste município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 741 Processo: 115/2025	Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA. Obs.: Leitura	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, João Rissotti, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 762 Processo: 120/2025	Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. Obs.: Leitura	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Número de Protocolo: 771 Processo: 122/2025	Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Autor: Alex Número de Protocolo: 764 Processo: 121/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza. Obs.: Leitura	Matéria lida
5 - Requerimento Parlamentar nº 15 de 2025 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 751 Processo: 119/2025	Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município. Obs.: Leitura	Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 724 Processo: 114/2025	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos senhores Antônio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gonçalves dos Santos, servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vêm desempenhando em prol da população juarense. Obs.: Leitura	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex

Dispensou o uso da palavra

2 - Ganso Costa

Dispensou o uso da palavra

3 - Eduardo do Boxe

Dispensou o uso da palavra

4 - Zé Galvão

Dispensou o uso da palavra

5 - João Rissotti

Dispensou o uso da palavra

6 - Zé Carlos Mototáxi

Dispensou o uso da palavra

7 - Luciano Olivetto

O vereador não se inscreveu

8 - Eraldo Markito

9 - Patrícia Vivian

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento Parlamentar nº 15 de 2025 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 751 Processo: 119/2025	Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
2 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 724 Processo: 114/2025	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos senhores Antônio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gonçalves dos Santos, servidores públicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vêm desempenhando em prol da população juarense. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 15 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 8 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex / PL

sem pronunciamento

2 - Eduardo do Boxe / PRD

sem pronunciamento

3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

sem pronunciamento

4 - Ganso Costa / PL

sem pronunciamento

5 - João Rissotti / PRB

sem pronunciamento

6 - Luciano Olivetto / PSB

sem pronunciamento

7 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

sem pronunciamento

8 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

sem pronunciamento

9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

sem pronunciamento

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)